| Relação
de Tópicos para Orientação Trabalhista
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Abandono
de Emprego
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Acordo
de Compensação de Horas
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Advertência
e Suspensão Disciplinar
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Agenda
de Obrigações Trabalhistas
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Anotações
Desabonadoras na CTPS - Vedação
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Atividades
e Operações Perigosas - Norma Regulamentadora 16
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Aviso
Prévio – Aspectos Gerais
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Aviso
Prévio - Cálculo
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CAGED
– Entrega por Meio Eletrônico
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CIPA
– Aspectos Gerais
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CIPA
- Atribuições
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CIPA
– Contratantes e Contratadas
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CIPA
- Funcionamento
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CIPA
– Processo Eleitoral
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CIPA
– Quadro I - Dimensionamento
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CIPA
– Quadro II – Agrupamento
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CIPA
– Quadro III – Relação CNAE
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Classificação
Brasileira de Ocupações (CBO)
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Comissões
de Conciliação Prévia
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Conta
Salário – Cobrança de Tarifas - Vedação
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Contrato
de Experiência
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Contrato
de Safra
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Contrato
por Prazo Determinado
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Contrato
por Prazo Determinado - Perguntas e Respostas
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Contribuições
Confederativa, Assistencial e Assemelhadas – Empregado não Sindicalizado
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Contribuição
Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
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Contribuição
Sindical – Relação de Empregados
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Contribuição
Sindical do Empregador
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Contribuição
Sindical dos Empregados
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Convenções
e Acordos Coletivos de Trabalho - Depósito e Registro
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Creche
- Obrigatoriedade
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Décimo
Terceiro Salário – 1a parcela – Pagamento por ocasião das Férias
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Décimo
Terceiro Salário – 2ª Parcela
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Décimo
Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 1ª Parcela
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Décimo
Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
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Décimo
Terceiro Salário - Empregado Doméstico - Recolhimento do INSS
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Décimo
Terceiro Salário - Recolhimento do INSS
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Décimo
Terceiro Salário - Rescisão Contratual - Recolhimento do INSS
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Décimo
Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença
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Dependentes
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Descanso
Semanal Remunerado - Comissões
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Descanso
Semanal Remunerado – Hora Noturna
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Descanso
Semanal Remunerado – Horista
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Descanso
Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
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Descontos
Salariais
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Despedida
Indireta
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Diárias
para Viagem e Ajuda de Custo
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Direito
de Greve
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Discriminação
no Trabalho
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Ementas
Administrativas da Secretaria de Relações do Trabalho
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Empregado
Doméstico
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Empregado
Estudante
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Empresa
de Trabalho Temporário – Certificado de Registro
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Empresas
Optantes pelo SIMPLES – Obrigações Trabalhistas
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Engenharia
e Medicina do Trabalho
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Ergonomia
– Norma Regulamentadora 17
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Escala
de Revesamento
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Estabilidade
Provisória
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Estágio
Profissional
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Falecimento
do Empregado
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Faltas
Justificadas
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Faltas
ou Atrasos Decorrentes de Greve nos Serviços de Transporte Coletivos
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Feriado
Coincidente com Sábado
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Férias
– Aspectos Gerais
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Férias
– Cálculos nos meses de 28, 29 e 31 dias
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Férias
– Pagamento em Cheque
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Férias
- Remuneração
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Férias
Coletivas
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Férias
e Licença Paternidade
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Fiscalização
do Trabalho - Procedimentos
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Guarda
de Documentos – Prazos
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Homologação
da Rescisão de Contrato de Trabalho
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Horas
Extras - Supressão
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Indenização
Adicional por Despedida antes da Data-Base
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Insalubridade
– Norma Regulamentadora 15
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Inspeção
Prévia - Norma Regulamentadora 2
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Licença
Maternidade
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Máquinas
e Equipamentos - Norma Regulamentadora 12
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Multas
por Infrações á Legislação Trabalhista
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Norma
Regulamentadora Rural – NRR 1
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Norma
Regulamentadora Rural – NRR 2
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Norma
Regulamentadora Rural – NRR 3
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Norma
Regulamentadora Rural – NRR 4
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Norma
Regulamentadora Rural – NRR 5
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Normas
Regulamentadoras – Listagem e Íntegras
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Pagamento
de Verbas Rescisórias
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Parcelas
não consideradas como Salários
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Participação
dos Trabalhadores nos Resultados
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Peão
de Rodeio – Equiparação a Atleta Profissional
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Precedentes
Administrativos do Departamento de Fiscalização do Trabalho
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Preposto
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Professor
de Estabelecimento Particular de Ensino
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Programa
de Alimentação do Trabalhador – PAT – Aspectos Gerais
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Programa
de Alimentação do Trabalhador – PAT – Dedução do Imposto de Renda
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Proteção
contra Incêndios - Norma Regulamentadora 23
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Rescisão
de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado
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Resíduos
Industriais - Norma Regulamentadora 25
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Salário
- Prazo de Pagamento
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Salário-Família
- Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado
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Salários
– Variações no Ponto e Tempo de Transporte
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Trabalhador
Autônomo x Empregado - Diferenciação
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Trabalhador
Estrangeiro - Autorização
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Trabalhador
Menor de Idade – Atividades Proibidas
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Trabalho
Noturno
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Trabalho
Rural
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Vale
Transporte
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