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TERCEIRIZAÇÃO
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ABERTURA DE EMPRESAS
Decidido o tipo de empresa você deverá preparar a papelada para registro seguindo os seguintes passos: 

COMO REGISTRAR

Firma Individual

1º Passo:
Junta Comercial
Busca (nome);
Formulário de Firma Individual (4 vias);
Requerimento Padrão da Junta (capa);
Declaração de Microempresa (3 vias);
CNPJ - Ficha de Inscrição Modelo 1 (3 vias);
CIC e RG do titular, xerox autenticada (2 cópias);
Taxas (pagas no Banco) - DARF e GARE;
Comprovante de endereço (IPTU da sede da Empresa) - frente e verso;

2º Passo:
Secretaria da Fazenda
CIC e RG do titular, xerox autenticada;
Toda documentação registrada na Junta Comercial;
Declaração Cadastral "DECA" (4 vias);
Livro Modelo 1 (Indústria) e 1A(Comércio);
Xerox autenticada do IPTU (Ano Base) da sede da Empresa (frente e verso);
Xerox autenticada do Contrato de Locação para fins comerciais, registrado em cartório; ou comprovante de propriedade do Imóvel;
Comprovante original de residência do titular da empresa;
Taxa (paga no Banco)

3º Passo:
Prefeitura
GDC (CCM) - Guia de Inscrição (2 vias);
Toda a documentação registrada na Junta Comercial;
CIC e RG do titular, xerox autenticada;
Xerox autenticada do IPTU (Ano Base) da sede da empresa (frente e verso);
Caso a empresa também preste serviços;
Livros Mod. 51 e 57 e Declaração de Microempresa.

IMPORTANTE: No caso de Empresas em funcionamento na própria residência, observar: Funcionamento em local independente da área residencial (edícula, garagem, etc.); Apresentação na Prefeitura da declaração de que não existe comunicação física entre a residência e a empresa; Croqui ou planta demonstrando as áreas da residência / sede da empresa.

Sociedade Comercial por Quotas de Responsabilidade (LTDA)
Mercantil e Mercantil com Prestação de Serviços

1º Passo:
Junta Comercial
Busca (nome); Contrato Social;
Requerimento Padrão da Junta (capa);
Declaração de Microempresa (3vias), se ME;
FNC: Folhas 1 e 2 (2 vias de cada);
CNPJ - Ficha de Inscrição Modelo 1 (3vias);
CIC e RG do titular, xerox autenticada;
Taxas (pagas no Banco) - TCEC e GARE;
Comprovante de Endereço.

2º Passo:
Secretaria da Fazenda
CIC e RG do titular, xerox autenticada;
Toda documentação registrada na Junta Comercial;
Declaração Cadastral "DECA" (4 vias);
Xerox autenticada do IPTU (Ano Base) da sede da Empresa (frente e verso);
Xerox autenticada do Contrato de Locação da sede da empresa para fins comerciais, registrado em cartório;
Comprovante original de residência de todos os sócios da Empresa;
Livro Modelo 1 (Indústria) e 1A (Comércio); Taxa (paga no Banco).

3º Passo:
Prefeitura
GDC (CCM) - Guia de Inscrição;
Toda documentação registrada na Junta Comercial;
CIC e RG do titular e sócios, xerox autenticada;
Xerox autenticada do IPTU (Ano Base) da sede da empresa (frente e verso);
Caso a empresa também preste serviços:
Livros Mod. 51 e 57; (Rua Senador Queiroz, 295)
Declaração de Microempresa.

 

S/C Ltda. Prestadora de Serviço

1º Passo:
Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica
Busca (nome);
Contrato Social (com firma reconhecida - 3 vias) ou 4 vias caso seja registrada em órgão de classe;
Requerimento Padrão da Junta (capa);
Declaração do Cartório de Microempresa - RTD (adquirida no cartório 2 vias);
CIC e RG dos sócios, xerox autenticada;
Taxa cobrada pelo cartório com o capital social.

2º Passo:
Receita Federal
Contrato Social registrado;
CIC, da pessoa que assina o CNPJ ( xerox autenticada);
CNPJ: Ficha de Inscrição Modelo 1 (3 vias).

3º Passo:
Prefeitura
GDC (CCM) - Guia de Inscrição;
Contrato Social registrado;
CIC e RG do titular, xerox autenticada;
Xerox autenticada do IPTU (Ano Base) da sede da Empresa ( frente e verso);
Livros Mod 51 e 57
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