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IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO

DEMONSTRATIVO DO CUSTO SOBRE FATURAMENTO

BASE DE CÁLCULO DO IR

BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

BASE DE CÁLCULO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) - RECEITA OPERACIONAL

BASE DE CÁLCULO CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO

Observações:

A alíquota do ICMS deve ser aplicada de acordo com o Estado e Operação.

A alíquota do IPI deve ser aplicada de acordo com a NBM (Nomenclatura Brasileira de Mercadorias), que encontra-se na TIPI (Tabela Impostos sobre Produtos Industrializados)

DEMONSTRATIVO DO CUSTO SOBRE FATURAMENTO

Além do custo fixo de 13,21%, temos:

Manutenção Assessoria contábil \ fiscal - dependente do volume de trabalho;

Taxas anuais ( Sindical - Taxa Localização Instalação e Funcionamento - Taxa de Fiscalização de Anúncios ) , a serem calculadas nas épocas próprias;

Leis Sociais, se houver contratação de funcionários autônomos ( incidentes sobre o salário a base de 123% );

Anuidade a Conselhos Regionais se estiver sujeito.

Taxas de Saúde Pública se estiver sujeito.

Taxas para produtos controlados pela Delegacia de Explosivos (se estiver sujeito).

15% ( quinze por cento ) INSS sobre pró-labore e autônomos (declarado inconstitucional no Supremo , para não recolher é necessário ajuizar ação).

BASE DE CÁLCULO DO IR

TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS OPERACIONAIS (VENDAS) - ALÍQUOTA 1,20%

A base de cálculo é composta por:
Receita bruta mensal, assim, considerada a receita de vendas de mercadorias, composta pelos códigos fiscais de operações: 511, 512, 513, 611, 612, 613, 711, e 712.

EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO

Vendas canceladas

Descontos incondicionais concedidos

Impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador ou contratante, e do qual o vendedor dos bens ou prestador dos serviços seja mero depositário (IPI), relativos aos códigos fiscais de operações : 511, 512, 513, 611, 612, 613, 711 e 712.

TRIBUTAÇÃO DIRETA À 15%

Demais resultados e ganhos de capital, tais como:

Lucro da venda de Ativo, códigos fiscais de operações (CFOP): 591, 691 (sem incluir depreciação.

Lucro de aplicação em ouro.

NÃO SERÃO INCLUÍDAS:

As receitas ou ganhos tributados na fonte

Variações monetária (atualização pela UFIR)

BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

A base de cálculo é composta por:

Receita bruta mensal, já definida na alínea "a" do item "1" incluindo as prestações de serviços de qualquer natureza.

Receitas financeiras (correção e ganho real )

Ganhos de capital (venda do ativo corrigido sem incluir a depreciação, aplicação em ouro que não são tributadas na fonte)

BASE DE CÁLCULO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) - RECEITA OPERACIONAL

A base de cálculo do PIS é a receita operacional mensal, assim considerada a receita bruta das vendas de mercadorias composta pelos códigos fiscais de operações : 511, 512, 513, 611, 612, 613 e também a receita de prestação de serviços.

EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO

IPI, nas empresas contribuintes desse imposto, relativos aos códigos fiscais de operações : 511, 512, 513, 611, 612, 613.

As vendas canceladas

As devoluções de clientes , representadas pelos códigos fiscais de operações : 131, 132, 231, 232.

Os descontos concedidos incondicionalmente, constantes nas Notas Fiscais.

As receitas de exportações realizadas diretamente, códigos fiscais de operações: 711, 712.

As receitas de vendas equiparadas à exportação, ou seja, as vendas com destino a estabelecimentos exportadores com fim específico para exportação, códigos fiscais de operações: 511, 512, 611, 612.

 

BASE DE CÁLCULO CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE social (COFINS)

A base de cálculo da contribuição é o faturamento mensal, assim considerada a receita bruta das vendas de mercadorias composta pelos códigos fiscais de operações : 511, 512, 513, 611, 612, 613 e também a receita de prestação de serviços

EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO

IPI, nas empresas contribuintes desse imposto, relativos aos códigos: 511, 512, 513, 611, 612, 613.

As vendas canceladas.

As devoluções de clientes, representadas pelos códigos fiscais de operações : 131, 132, 231, 232.

Os descontos concedidos incondicionalmente, constantes nas Notas Fiscais

As exportações realizadas diretamente, códigos fiscais de operações: 711, 712.

As vendas equiparadas à exportação, ou seja, as vendas com destino a estabelecimentos exportadores com o fim específico para exportação, códigos fiscais de operações : 511, 512, 611, 612.

Fonte : SIMPI                                                                                                                                                                                             

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